Termos de uso de empréstimos

Última atualização: 28 de janeiro de 2025

Estes Termos de Uso ("Termos"), conforme estabelecidos neste contrato de Termos de Uso ("Contrato"), conforme alterado periodicamente, são um contrato vinculativo entre você e a IDB Intermediação e Agenciamento de Serviços em Sites Ltda. ("inDrive", "nós", "nos" ou "nosso") regendo seu uso do serviço “Loans” (o “Serviço”) disponível nos aplicativos móveis, sites e plataforma da inDrive (coletivamente, a “Plataforma”).

O uso do Serviço também está sujeito aos termos gerais de uso do inDrive neste link (“Termos Gerais”), que são aqui incorporados por referência. Os termos em maiúsculas que não estão definidos aqui têm o significado atribuído a eles nos Termos Gerais. As referências ou definições usadas nestes Termos podem ser usadas indistintamente no singular ou plural, feminino ou masculino, sem modificar seu significado atribuído.

O uso de seus dados pessoais pela inDrive em relação ao Serviço é regido pela Política de Privacidade do inDrive neste link (“Política de Privacidade”) e pelo aviso de privacidade que pode ser fornecido a você quando você solicita acesso a ofertas de empréstimo fornecidas por uma instituição financeira devidamente autorizada a operar pelo Banco Central do Brasil (“Credor”) por meio da Plataforma.

A inDrive disponibiliza o Serviço para você tocando no botão “Obter oferta” na seção “Empréstimos” da Plataforma. O Serviço compreende um software de interface de usuário que permite que você acesse ofertas de empréstimo do Credor.

A inDrive não é uma instituição financeira e não fornece o Serviço diretamente. A inDrive atua como um subcorrespondente bancário da EmpreX Tecnologia e Correspondente Bancário Ltda. (CNPJ/MF nº 35.121.866/0001-35), que atua como correspondente bancário (“Correspondente”) da BMP Sociedade de Crédito Direto (CNPJ/MF nº 34.337.707/0001-00) (Credor), de acordo com a Resolução 4.935/2021 do Banco Central do Brasil, conforme alterada periodicamente. A inDrive permite que você use o Serviço para (i) explorar suas opções de empréstimo com o Credor; (ii) receber ofertas de empréstimo do Credor e celebrar um contrato de empréstimo diretamente com o Credor, que pode ter natureza rotativa (“Empréstimo”); (iii) receber informações sobre os termos e status do seu Empréstimo obtido por meio do Serviço e o reembolso de tal Empréstimo; (iv) autorizar a inDrive a facilitar o reembolso do seu Empréstimo pela inDrive, em nome do Credor, transferindo determinados valores do saldo da sua conta após a conclusão de cada pedido na Plataforma; e (v) receber suporte ao cliente em relação ao Serviço. Os empréstimos e todos os documentos e informações relacionados a esses empréstimos (incluindo, mas não se limitando a, ofertas relacionadas, termos e status de pagamento) são fornecidos diretamente pelo Credor, no entendimento de que a inDrive poderá enviar a você, em nome do Credor, notificações relacionadas ao seu empréstimo e comunicações de marketing por meio da Plataforma.

Qualquer decisão de aceitar a oferta de empréstimo é uma decisão independente tomada a seu exclusivo critério e por sua conta e risco. Você deve aceitar ofertas de empréstimo somente se tiver lido e considerado cuidadosamente os termos da oferta de empréstimo, o contrato de empréstimo relevante e outros documentos relacionados (incluindo os termos de uso aplicáveis), tiver avaliado razoavelmente todas as circunstâncias relevantes e tiver confiança em sua capacidade de pagar o empréstimo. A inDrive não tem controle direto ou indireto sobre o Credor (sendo um terceiro), seja em geral ou durante seu relacionamento contratual com tal Credor, nem é responsável pelo relacionamento entre o Credor e você. O Credor pode, a seu exclusivo critério, decidir não lhe fazer uma oferta de Empréstimo ou rejeitar sua solicitação de Empréstimo. Não somos responsáveis pelas decisões comerciais do Credor e não temos capacidade ou direito de afetá-lo.

Estes Termos não substituem nem afetam a aplicabilidade de quaisquer acordos que você possa ter com o Credor em conexão com os Empréstimos.

Observe que podemos alterar qualquer parte destes Termos a qualquer momento. Quando fizermos isso, publicaremos a versão mais recente em nossa Plataforma. Também lhe forneceremos um aviso razoável sobre quaisquer alterações significativas que possam afetá-lo. Seu uso continuado do Serviço após fazermos alterações nestes Termos constituirá sua aceitação dos Termos atualizados. Você concorda que será sua responsabilidade revisar os Termos e os Termos Gerais regularmente, de modo que seu uso contínuo do Serviço após tais alterações, independentemente de você tê-las revisado ou não, constitui seu consentimento e aceitação de tais alterações. Se você não concordar com tais alterações, deverá parar de usar o Serviço. 

AO TOCAR NO BOTÃO “OBTER OFERTA” NA SEÇÃO “EMPRÉSTIMOS” NA PLATAFORMA OU DE OUTRA FORMA AO USAR O SERVIÇO, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO ACESSE OU USE O SERVIÇO DE OUTRA FORMA.

1. Elegibilidade

Você deve ter direito a acessar os recursos da Plataforma e ter uma conta de Motorista ativa de acordo com os Termos Gerais.

2. Preço e Reembolso

2.1. Ao usar o Serviço, você nos concede permissão para acessar e obter informações sobre qualquer Empréstimo que você tenha recebido do Credor por meio da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, valores do Empréstimo, termos, cronogramas de pagamento, saldos e status atual, e compartilhar essas informações com o Correspondente para fins de análise de crédito. 

2.2. Levamos a privacidade e a segurança dos dados a sério. Suas informações do Empréstimo serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, todas as leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira (Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018). Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas, observe que a precisão das informações do Empréstimo depende dos dados fornecidos pelo credor. Não podemos garantir a precisão ou integridade dessas informações.

2.3. A inDrive não cobra nenhuma taxa ou comissão pelo acesso ou uso do Serviço, além das taxas, comissões e/ou juros pagos por você ao Credor nos termos do Empréstimo .

2.4. Se você assinar um instrumento de empréstimo (na forma de uma cédula de crédito bancário (CCB) por meio da Plataforma, tal instrumento conterá uma disposição de instrução de pagamento (“Instrução de Pagamento”) autorizando a inDrive a reter ou instruir a reter de um terceiro, em nome do Credor, uma porcentagem de sua receita (viagens brutas processadas) na Plataforma e transferi-la ao Credor após a conclusão bem-sucedida de cada pedido (ou seja, quando o veículo chegar com o(s) Passageiro(s) no ponto de destino) para fins de reembolso do seu Empréstimo (“Transferência Autorizada”).

2.5. Transferências autorizadas serão feitas pela inDrive de acordo com as Instruções de pagamento do CCB se o saldo da sua conta pessoal for positivo (acima de zero) (ou imediatamente após você recarregar seu saldo) para cada pedido concluído com sucesso de acordo com o parágrafo 2.4 acima. Portanto, recomendamos que você acompanhe o saldo da sua conta na Plataforma e faça recargas regulares e/ou antecipadas para que o saldo disponível seja suficiente para cobrir não apenas a taxa de licença da inDrive, mas também o valor da Transferência Autorizada para o Empréstimo a pagar ao seu Credor.

2.6. A qualquer momento durante o prazo do seu Empréstimo, o Credor pode, a seu exclusivo critério, oferecer a você o refinanciamento do seu Empréstimo, substituindo-o por um novo Empréstimo com outros termos. 

2.7. Após quitar seu Empréstimo, você poderá solicitar um novo Empréstimo (sem limitação quanto ao número de Empréstimos subsequentes); no entanto, você não poderá ter simultaneamente mais de um Empréstimo não quitado recebido por meio da Plataforma. O Credor pode, a seu exclusivo critério, decidir não lhe fazer uma nova oferta de Empréstimo ou rejeitar sua nova solicitação de Empréstimo. Não somos responsáveis pelas decisões comerciais do Credor e não temos capacidade ou direito de afetá-lo.

2.8. Os casos em que o saldo da sua conta pode ficar negativo e você não cumprir com obrigações de pagamento são regulados pelos Termos Gerais. Ao recarregar seu saldo negativo, o valor recebido cobrirá primeiro as taxas de licença pendentes da inDrive e, depois, o valor pendente das Transferências Autorizadas (se houver). 

2.9. As Transferências Autorizadas não estão sujeitas a reembolso. Ao aceitar estes Termos, você renuncia expressamente ao direito de exigir o reembolso das Transferências Autorizadas, uma vez que as mesmas são feitas em nome do Credor, de acordo com a Instrução de Pagamento sob o CCB, sem qualquer responsabilidade para a inDrive.

2.10. Se você violar suas obrigações de pagamento sob seu Empréstimo, seu acesso ao aplicativo inDrive será limitado até que você pague todos os valores pendentes do seu Empréstimo. Durante esse período, você não poderá ver as solicitações de viagem dos passageiros e negociar com eles.

3. Conteúdo e serviços de terceiros

3.1. A InDrive não tem controle e não é responsável por quaisquer dados, conteúdos, serviços ou produtos de terceiros (o "Conteúdo de Terceiros") que você acessa, baixa, recebe ou aceita ao usar o Serviço ou de sites nos quais você navega usando links no Serviço. Não somos editores de Conteúdo de Terceiros acessado por meio do Serviço e não somos responsáveis por tal Conteúdo de Terceiros, nem por sua precisão, pontualidade ou entrega de quaisquer opiniões, conselhos, declarações, mensagens, serviços, gráficos, dados ou qualquer outra informação. 

3.2. Você reconhece e concorda que a inDrive não é responsável por nenhum aspecto do Conteúdo de Terceiros. Você é responsável por avaliar se deseja acessar ou usar Conteúdo de Terceiros. Se você decidir acessar ou usar Conteúdo de Terceiros, você o faz por sua conta e risco e concorda que o faz sujeito aos termos e condições do provedor terceirizado para tal Conteúdo de Terceiros e a estes Termos. A inDrive não faz representações ou garantias de qualquer tipo relacionadas a tal Conteúdo de Terceiros e se isenta de quaisquer representações e garantias, expressas ou implícitas.

3.3. O Serviço contém recursos projetados para interoperar com serviços, programas, sites de terceiros (o "Serviço de Terceiros") ou Conteúdo de Terceiros fornecido, de propriedade ou licenciado por terceiros. Para usar esses recursos, você deve adquirir o Serviço de Terceiros dos provedores relevantes. A inDrive não garante o Serviço de Terceiros de nenhuma forma. Em nenhuma circunstância teremos qualquer responsabilidade por Serviços de Terceiros. Use o Serviço de Terceiros por sua conta e risco e sob termos e condições entre você e o provedor do Serviço de Terceiros que são diferentes das disposições destes Termos. Em qualquer caso, mesmo que determinados recursos estejam localizados ou exibidos em qualquer lugar da Plataforma, esses serviços são sempre fornecidos por um provedor terceirizado por meio de conexões de API e não pela inDrive.

3.4. Se você habilitar o Serviço de Terceiros para uso com o Serviço, você nos concede permissão para permitir que o provedor desse Serviço de Terceiros acesse suas informações e dados, conforme necessário para o uso adequado do Serviço e/ou interoperação do Serviço de Terceiros com o Serviço. O processamento dos seus dados pessoais para fins de Serviços de Terceiros é regido pelas respectivas políticas de privacidade de terceiros. Não somos responsáveis por qualquer divulgação, modificação ou exclusão de conteúdo ou dados resultantes do acesso por um Serviço de Terceiros. Se o provedor de um Serviço de Terceiros deixar de disponibilizar o Serviço de Terceiros para interoperação com os recursos correspondentes do Serviço em termos razoáveis, poderemos deixar de fornecer os recursos do Serviço sem lhe dar direito a qualquer reembolso, crédito ou outra compensação.

3.5. De tempos em tempos, podemos, em nome do Correspondente ou do Credor, solicitar sua participação em entrevistas, pesquisas ou outros mecanismos de feedback para entender melhor sua experiência com os Serviços. Sua participação em tais atividades é voluntária e você pode optar por não participar. Ao participar de entrevistas, pesquisas ou nos fornecer feedback, você concorda com a coleta e o uso das informações e do feedback fornecido para fins de melhorar a qualidade dos Serviços. Qualquer informação coletada será tratada de acordo com a Política de Privacidade.

4. Indenização

Ao concordar com estes Termos e/ou usar o Serviço, você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a inDrive, seus executivos, diretores, membros, funcionários, advogados e agentes de e contra todas e quaisquer reivindicações, custos, danos, perdas, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios e custos) decorrentes de ou em conexão com: (a) seu uso do Serviço, do Software do Serviço e/ou da Plataforma, suas negociações com provedores de serviços terceirizados, provedores terceirizados, parceiros, anunciantes e/ou patrocinadores, ou (b) sua violação ou descumprimento de qualquer um dos Termos ou qualquer lei ou regulamento aplicável, seja ou não referenciado aqui ou (c) sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo provedores de serviços terceirizados hospedados por meio do Serviço, ou (d) seu uso ou uso indevido do Serviço, do Software do Serviço e/ou da Plataforma.

Ao utilizar a Plataforma e o Serviço, você declara e garante à in Drive que: (i) todas as suas informações e conteúdos fornecidos à inDrive são precisos, verdadeiros, completos e atualizados; (ii) manterá todas as suas informações fornecidas à inDrive precisas, verdadeiras, completas e atualizadas; (iii) ao utilizar a Plataforma, o Serviço e contratar o Empréstimo, você não viola nenhuma lei, regulamento, acordo ou decisão judicial aplicável; e (iv) observará e cumprirá estes Termos de Uso e outros termos e políticas que regulam o uso da Plataforma e dos Serviços. 

5. Limitação de responsabilidade

5.1. O SOFTWARE DE SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO. EM NENHUMA HIPÓTESE A INDRIVE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER RECLAMAÇÃO, DANOS OU OUTRA RESPONSABILIDADE, SEJA EM UMA AÇÃO CONTRATUAL, ATO ILÍCITO OU OUTRO, DECORRENTE DE, DE OU EM CONEXÃO COM O SOFTWARE DE SERVIÇO OU O USO OU OUTRAS NEGOCIAÇÕES NO SERVIÇO.

5.2. EM NENHUMA HIPÓTESE A INDRIVE OU SUAS AFILIADAS, OU QUALQUER UM DE SEUS RESPECTIVOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUALQUER USO, INTERRUPÇÃO, ATRASO OU INCAPACIDADE DE USAR O SOFTWARE DE SERVIÇO, PERDA DE RECEITAS OU LUCROS, ATRASOS, INTERRUPÇÃO OU PERDA DE SERVIÇOS, NEGÓCIOS OU BOA VONTADE, PERDA OU CORRUPÇÃO DE DADOS, PERDA RESULTANTE DE FALHA DO SISTEMA OU DO SERVIÇO DO SISTEMA, MAU FUNCIONAMENTO OU DESLIGAMENTO, FALHA EM TRANSFERIR, LER OU TRANSMITIR INFORMAÇÕES COM PRECISÃO, FALHA EM ATUALIZAR OU FORNECER INFORMAÇÕES CORRETAS, INCOMPATIBILIDADE DO SISTEMA OU FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DE COMPATIBILIDADE INCORRETAS OU VIOLAÇÕES NA SEGURANÇA DO SISTEMA, OU POR QUALQUER CONSEQUENCIAL, DANOS INCIDENTAIS, INDIRETOS, EXEMPLARES, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, SEJAM DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS, VIOLAÇÃO DE CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU DE OUTRA FORMA, INDEPENDENTEMENTE DE TAIS DANOS SEREM PREVISÍVEIS E SE FORAM OU NÃO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA SERÃO APLICADAS NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

5.3. DA MESMA FORMA, VOCÊ CONCORDA QUE A INDRIVE NÃO É E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUMA DAS OBRIGAÇÕES ADQUIRIDAS INDIVIDUALMENTE E DIRETAMENTE ENTRE VOCÊ E O CREDOR DE ACORDO COM QUAISQUER EMPRÉSTIMOS OFERECIDOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA PLATAFORMA. 

6. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Caso surja algum desentendimento, tentaremos primeiro resolvê-lo amigavelmente com você. Todas as controvérsias ou reivindicações decorrentes ou relacionadas a estes Termos, incluindo disputas quanto à sua validade, violação, rescisão ou nulidade, serão definitivamente resolvidas pelo foro judicial competente do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, de modo que, ao aceitar estes Termos, o Usuário renuncia irrevogavelmente a qualquer competência que lhe possa corresponder em razão de seu domicílio presente ou futuro.

7. Contato com a inDrive

Os usuários são convidados a entrar em contato com a inDrive em: https://indrive.com/pt-br/contacts/support